Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 863/2014 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 623/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 862 /2014 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DA OUTRAS ROVIDENCIAS.
LEI N° 861/2014 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
LEI 860/2014 INSTITUI E FIXA A GRATIFICAÇÃO DO PLANTÃO DE SOBREAVISO PARA CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 859/2014 “SÚMULA: ALTERA EM PARTE A LEI N° 814/2013 QUE DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 857/2014DISPOE SOBRE A REVISAO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL
LEI Nº 856/2014 “ALTERA ARTIGO DA LEI N° 317/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 866/2014. ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 700/2011 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 855/2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
LEI 854/2014 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DA LOA, DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 853/2014 “SÚMULA: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 820/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 852/2014 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 837/2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CAMPANHA DENOMINADA “EMPLACA COTRIGUAÇU” NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 851/2014 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
LEI Nº 850/2014 SÚMULA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 849/2014 “AUTORIZA A PERMISSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 848/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 847/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE Nº 846/2014 ALTERA ART. 1° DA LEI N° 842/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 845/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA EXPOCOTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 843/2014 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 038/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h52 · Norma mais recente da lista: 16/12/2014