Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)
LEI COMP Nº 049 /2014 REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COTRIGUAÇU, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 50, de 17 de dezembro de 2014LEI COMPLEMENTAR LEI 050/2014 ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 049/2014, REDAÇÃO DO ART. 14 E INSERE TABELA DE AGENTE DE VIGILANCIA, NO ANEXO IV DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 52, de 31 de março de 2015ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-SL nº 96, de 22 de fevereiro de 2022Altera e acrescenta dispositivos nas Leis Complementares Municipais nº 048/2014 e nº 049/2014 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-SL nº 97, de 10 de maio de 2022Dispõe sobre o reajuste dos valores dos vencimentos e/ou subsídios dos cargos de provimento efetivo dos Planos de Cargos, instituídos pela Lei Complementar Municipal n.º 048/2014, Lei Complementar Municipal n.º 049/2014, Lei Complementar Municipal n.º 046/2014 e da Lei Complementar Municipal n.º 064/2016, de acordo com os valores estabelecidos nos ANEXOS, da presente Lei Complementar, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-SL nº 100, de 22 de junho de 2022Dispõe sobre a majoração do vencimento do cargo de provimento efetivo de Técnico Vigilância Sanitária e Ambiental, da Lei Complementar Municipal nº 049/2014,que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 101, de 10 de agosto de 2022Dispõe sobre a fixação do piso dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, altera a Tabela, que menciona, do ANEXO IV, da Lei Complementar Municipal n.º 049/2014, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 108, de 16 de dezembro de 2022Dispõe sobre a extinção do cargo de médico, do Plano de Cargos, instituído pela Lei Complementar Municipal n.º 049/2014, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providência