Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA EM PARTE OS ANEXOS I, II, III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2014, INCLUINDO O CARGO DE QUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O VALOR DE LOCAÇÃO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL DE Nº 894/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 763/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA RUA DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTE O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 699/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUE EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E O CONSELHO TUTELAR – CT E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE FINACEIRO PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA EXPOCOTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MUDANÇA DA DESTINAÇÃO DE USO DE ZONA URBANA PARA ZONA RURAL, DE ÁREAS DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO E OUTORGAR A CESSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPÍO A UNIDADE INSTITUTO CAIVS IVLIVS CAESAR – UNICIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 71 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2005 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 048/2014 – PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONA-SE O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 73, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2005, QUE DISPÕE SOBRE REEDTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SÚMULA: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 004/2006 E CRIA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h07 · Norma mais recente da lista: 25/08/2015