Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA DE 0,05% SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2015 DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALARIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO PUBLICA BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU
SÚMULA: DISPÕE SOBRE SUPRESSÕES, MODIFICAÇÕES E ADIÇÕES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ENTRE LINHAS ( COMUNIDADE SÃO LUIZ – LINHA GAÚCHA), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.280.148/0001-43, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A INTEGRAÇÃO DAQUELA SOCIEDADE POR MEIO DE PRÁTICAS DESPORTIVAS E CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTO DE 0,5% SOBRE AS TABELAS DE3 VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2015 DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, BEM IMÓVEL, MEDIANTE PRÉVIA E JUSTA AVALIAÇÃO E DÁ DÍVIDA QUE SE BUSCA QUITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA META OU AÇÃO NA LEI 816/2013 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PEÍODO 2014 A 2017; ALTERA EM PARTES A LEI Nº 887/2015 – QUE DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU – CONSEG – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUMENTA DE 1,0% SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2014 DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTE O ANEXO IV TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI COBRANÇA DE TAXA DE SEVIÇOS SOBRE ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO E FISCAÇIZAÇÃO AMBIENTALNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇAO DA LOA, DA CAMARA MUNICIOAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUMENTA DE 1,0% SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2014 DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONA-SE O PARÁGRAFO §3º AO ARTIGO 43, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI 867/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h48 · Norma mais recente da lista: 01/03/2016