Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOVAS DISPOSIÇÕES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI, Nº 926/2016, EM FACE DO ARTIGO Nº 133 DA LEI ORGÂNICA, APROVADO PELA EMENDA Nº 001/2015, QUE INSTITUIU NO ORDENAMENTO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DE ISENÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO –IPTU
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS, PARÁGRAFOS E ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021
CRIA RUA DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 4° DA LEI Nº 932/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2017
LEI Nº 986/2017 “DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE CASTANHA DO BRASIL DO P.A JURUENA – ACCPAJ, CNPJ Nº 17.254.902/0001-57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 985/2017 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO “QUIOSQUE” DA PRAÇA JOÃO PAULO II A PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 983/2017 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI: Nº 984/2017. ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 967/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF/COTRIGUAÇU-MT E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS PARÁGRAFOS 4º DOS ARTIGOS 5º E 21 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 982/2017 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NA LEI 816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017, E A META E PRIORIDADE NA LEI Nº. 1.880 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N° 935/2016 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 932/2016, PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FONTE DE RECURSOS PROVENIENTE DE REPASSE DE CONVÊNIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 981/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS CONSELHEIROS DURANTE O EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2017 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
LEI COMPLEMENTAR LEI Nº 077/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2015, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, REVOGA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 076/2017. “EMENTA: ALTERA O ANEXO III DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 048/2014, Nº 051/2014 E Nº 056/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2017 ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 7º, 11 E 40, UNI O INCISO V AO INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 27 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 01/11/2017