Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2001 – DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 4, de 04 de março de 2002LEI COMPLEMENTAR N° 004/2002- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE CRIOU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 22, de 04 de abril de 2006LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2006 - “SÚMULA: ALTERA VALOR DA TABELA DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 529, de 17 de dezembro de 2007LEI Nº 529/2007 – ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 002/2001 QUE ESTABELECEU O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 32, de 21 de dezembro de 2007LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2007- ALTERA TABELA V DA LEI COMPLEMENTAR 002/2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 579, de 22 de dezembro de 2008LEI Nº 579/2008-“SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Alterado(a) pelo(a)
LEI Nº 659 /2010 - “SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 821, de 19 de dezembro de 2013LEI Nº 821/2013 “SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 906, de 15 de dezembro de 2015ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 78, de 17 de outubro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS, PARÁGRAFOS E ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2001, QUE “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 2019SÚMULA: ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 87, de 19 de maio de 2020SÚMULA: Altera Anexo VII da Lei Municipal Complementar nº 002/2001que estabeleceu o código Tributário Municipal e seus anexos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 91, de 26 de janeiro de 2021Altera o ANEXO VII, da Lei Complementar Municipal nº 002/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cotriguaçu ( MT), e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-SL nº 92, de 23 de março de 2021Dispõe sobre a Minoração e Majoração de taxas da Lei Complementar Municipal n.º 002/2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Cotriguaçu (MT), e dá outras providências.
altera e acrescenta
Lei Complementar nº 105, de 14 de dezembro de 2022Altera, acrescenta dispositivos e ANEXOS na Lei Complementar nº 002/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 106, de 16 de dezembro de 2022Altera, acrescenta dispositivos e ANEXOS na Lei Complementar nº 002/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 114, de 23 de maio de 2023Altera o ANEXO II, da Lei Complementar Municipal n.º 002/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Cotriguaçu- MT, e dá outras providências.