Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Equipe de Apoio da Pregoeira para os editais de licitação 001/2014, 002/2014 e 003/2014 da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.
Designa Pregoeira da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.
Designa servidor para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos de prestação de serviços da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1069/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1068/13 - Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017.
Estabelece a atualização dos Vencimentos e Vantagens fixas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Canarana - MT.
Dispõe sobre Autorização ao Poder Público Municipal firmar convênio com APAE de Canarana-MT.
Institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Canarana - SUAS Canarana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre alteração dos setores fiscais do anexo XIV da Lei Complementar nº 116/2013 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Depreciação do prédio da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a Depreciação do prédio da Câmara Municipal.
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as contas da Prefeitura Municipal de Canarana referentes ao Exercício de 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h58 · Norma mais recente da lista: 27/02/2014