Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as Contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2016.
Determina que, dia 12 de fevereiro segunda-feira não haverá expediente na Câmara Municipal de Canarana, emendando com dia 13 terça-feira, feriado de carnaval.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora do Poder Legislativo do Município de Canarana - MT.
Dispõe sobre concessão de licença médica a servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre retorno de servidora as suas funções.
Autoriza o Executivo a doar área de terras urbanas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento de débitos da parte patronal junto ao Regime Próprio de Previdência do Município (PREVICAN) e dá outras providências.
Aprova escala de férias e licença-prêmio dos servidores da Câmara Municipal.
Concede Título de Cidadão(ã) Benemérito(a) de Canarana.
Declara ocioso ou inservível os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.
Autoriza doação de área de terras urbanas.
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Canarana e dá Outras Providências.
Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT.
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de recesso Parlamentar.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.289/17 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018.
Estabelece o valor de verba de Natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar.
Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV no Poder Executivo do Município de Canarana - MT.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 14/02/2018