Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dás outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto "Cidade Limpa" e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação de classe de servidora no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Declara inservíveis os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.
Dispõe sobre alteração na lei Municipal 840/2008, de 05 de maio de 2008 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana – MT, e dá outras Providências.
Fixa os valores referente as gratificações de funções de confiança, previstas no Art. 33, § 1º da lei Complementar 123/2014, e Art. 13, § 1º da Lei Complementar 125/2014, e dá outras Providências
Altera nomenclatura do Parque de Exposição de Canarana/MT.
Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras providências.
Estabelece o Índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências.
Estabelece o índice de Revisão Geral dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e dá outras providências.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021.
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.289/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 06/03/2018