Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Revoga em sua integralidade o Ato do Presidente nº 009/2018.
Dispõe sobre a exoneração de servidor cedido para a Câmara Municipal.
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia requerida pela servidora Kétura Luisa Gonzaga.
Transfere data de Sessão Ordinária.
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia requerida pela servidora Sandra Cristina Schmidt.
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia requerida pela servidora Eni Teresinha da Silva.
Designa servidor para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato 01/2019 - FOLHA DO ARAGUAIA - para publicação dos atos e trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.339, de 15/12/2017 - Lei que autorizou a doação de área de terras urbanas, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da nomenclatura de Escolas Indígenas existentes no Município e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 19/03/2019