Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Designa servidor para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA.
Designa servidor para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato termo aditivo EMPRESA STAF SISTEMAS LTDA - EPP.
Dispõe sobre a revogação total da portaria 22/2019 de 28 de fevereiro de 2019, assim como a imediata cassação dos seus efeitos.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor CRISTIAN ESTEVAN LORENZETTI FINATO, ante o processo administrativo 02/2019.
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora CRISTIANE GENI LORENZETTI FINATO, ante o processo administrativo 02/2019.
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ROSANI AVELINO DOS SANTOS, ante o processo administrativo 03/2019.
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor RIVALDO LOPES PERES GONÇALVES, ante o processo administrativo 04/2019.
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora KÉTURA LUISA GONZAGA, ante o processo administrativo 05/2019.
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Convênio com a EPAC-Escolinha de Pais e Amigos de Canarana.
Dispõe sobre a autorização para assinar Termo de Colaboração com a ADAC (Associação dos Amigos de Canarana), inscrita no CNPJ sob o nº 22.260.514/0001-19, com sede Administrativa na Avenida Rio Grande do Sul, nº117 A no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Transfere data de Sessão Ordinária.
Cria o Programa "Cinema na Câmara" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 09/04/2019