Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Adailce Guimarães Silva.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adailce Guimarães Silva.
“ Dispões sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. “
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias , na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada a pandemia do COVID-19 e assemelhados.
“ Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar proposta de alteração e atualização da Lei Orgânica do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. “
Concede Título de Cidadão Canaranense .
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana-MT.
Dispõe sobre a concessão do Incentivo ao Ensino Superior para a servidora Elisa Laurent Tigre Bianchessi.
Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Zelma Moreira da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de gestora de Contratos e Convênios da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Controle de Estoque e Almoxarifado da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para a função de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre a nomeação de Tesoureira da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela alimentação do programa do Geo-Obras/TCE-MT, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para comporem a Comissão Especial de Patrimônio da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Nomina Laboratório Municipal de Canarana/MT.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVENIO), COM BASE ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ARTIGO 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" R$542.833,68
Arquiva Proposições apresentadas e não votadas em Legislaturas anteriores.
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal Para o Biênio de 2021-2022.
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h08 · Norma mais recente da lista: 10/03/2021