Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal nº 001/2012 para ocupar o Cargo em Provimento Efetivo que especifica.
Nomeia Fiscal do Contrato nº 002/2021 - Contratação de Emissora de TV para prestação de serviços entre Câmara Municipal de Canarana e a Empresa T. A. RIBEIRO THIEL FINATO EIRELI.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Zelma Moreira da Silva.
Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Rosani Avelino dos Santos.
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ANGÉLICA LIESE LEOBET, ante o processo administrativo 01/2021.
Art. 1º- Fica determinado que a Sessão Ordinária do dia 05 de abril será realizada às 15h00m, em virtude do Decreto Municipal nº 3185/2021 de 29 de março de 2021.
Nomeia a composição da Comissão Especial de Avaliação Anual de Desempenho Funcional, nos termos do art. 26 da LC 121 de 28 de março de 2014, exercício 2021, da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo Departamento de Compras, Controle de Estoque e Almoxarifado da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.”
Nomeia fiscal do contrato Nº 001/2021 - Prestação de serviços de consultoria em Gestão Pública entre a Câmara Municipal de Canarana e a Empresa Jacobsen Assessoria e Consultoria LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DA MULTA, JUROS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Recria o cargo de Técnico em Informática no quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.11, DA LEI MUNICIPAL Nº1.389 12 07 DE AGOSTO DE 2018, QUANTO AI VALOR DA MULTA PARA LIMPEZA DO TERRENO BALDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com o Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu- DSEI XINGU e o Município de Canarana-MT e dá outras Providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Convenio com APAE- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras Providencias.
Dispõe Sobre a Autorização ao Poder Público Municipal Firmar Convenio com a APAE de Canarana-MT
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e da Outras Providencias. R$120.000,00 APAE
Designa Vereadores para compor Comissão Temporária de Assuntos Relevantes.
Designa Vereadora e Servidora da Câmara Municipal, para compor a Procuradoria da Mulher.
DETERMINA HORÁRIO DE SESSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h56 · Norma mais recente da lista: 07/04/2021