Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Essencialidade das Atividades Religiosas Realizadas no Templo e Fora dele, em Qualquer Tempo, no Âmbito do Município de Canarana/MT.
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social.
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal "Doar é Preciso" e a criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda de nosso Município e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Canarana MT, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo Eleodoro Kehl, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA DE 40.000,00 M², AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE-CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Determina horário de Sessão
Determina horário de Sessão Ordinária.
“Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Elisa Laurent Tigre”
“Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Canarana”.
“Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Canarana”.
Constitui Comissão para alteração da Lei Municipal nº 1.023 de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa e o Lotacionograma da Câmara Municipal de Canarana - MT.
Dispõe sobre a Prorrogação do Ato do Presidente nº 07 de 07 de abril de 2021, sobre cumprimento das determinações do Decreto Municipal de número 3187 de 07 de abril de 2021.
Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento do ex. Vereador Elói Clóvis Hetzel.
Autoriza doação de área de Terras Urbanas
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana-MT -CONSEG- e da outras Providencias
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convenio com Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene
Autoriza doação de área de terras urbanas
Dispõe sobre Autorização para o Executivo incentivar a agricultura indígena, e dá outras providencias
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo na Lei Complementar nº 161, de 17 de agosto de 2017, que trata do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE-M, e dá outras providências.
Dispõe sobre o cumprimento das determinações do Decreto Municipal de número 3187 de 07 de abril de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 29/04/2021