Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia os servidores para integrar, pelo prazo de um ano, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações e dá outras providencias
Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item á Lei 1.506/20 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021
Dispõe sobre autorização para que o Executivo insira item á Lei 1.291/17- Plano Plurianual , para quadriênio de 2018/2021
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convenio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 E aRT.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e da outras providencias
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 43 e 43 da Lei 4.320/64 e Art 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providencias
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convenio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167,inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providencias
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e da outras providencias
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana -MT, e revoga a Portaria nº 05/2019.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão nomeada por meio do Ato da Mesa Diretora nº 003/2020.
Dispõe sobre o horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Canarana - MT e fixa data para 1ª Sessão Ordinária.
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal nº 001/2016 para ocupar o Cargo em Provimento Efetivo que especifica.
Dispõe sobre o Horário de Funcionamento e a Escala de Revezamento da Equipe de Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT, em época de Recesso Legislativo.
Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2021-2022.
Termo de Posse Prefeito e Vice 2021-2024
Termo de Posse 10ª Legislatura
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Canarana.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a equipe de Transmissão de Mandato.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kétura Luisa Gonzaga.
Institui o processo legislativo eletrônico e regulamenta o uso das ferramentas tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Canarana – MT.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 04/02/2021