Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências.
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
Autoriza o município de Canarana, através do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2021.
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar.
Concede o adiantamento da gratificação natalina a Servidora Permanente.
Institui a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo de competência Geral e designa a abertura de processos.
Convoca o candidato aprovado em 1º lugar no concurso público para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal.
Concede Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) de Canarana.
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar os serviços de patrolamento na Rodovia Estadual MT 020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Braz das Neves Costa.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisa Laurent Tigre Bianchessi.
Determina Ponto Facultativo.
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia requerida pela servidora KÉTURA LUIZA GONZAGA.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CRISTIAN ESTEVAN LORENZETTI FINATO.
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 08/12/2020