Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a fixação de novos valores de plantões e sobreavisos estabelecidos pelas Leis Complementares n.º 143/2015, n.º 146/2015 e n.º 159/2017 e, dá outras providências”;
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora KETURA LUISA GONZAGA, ante o processo administrativo 04/2022".
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ROSANI AVELINO DOS SANTOS, ante o processo administrativo 03/2022".
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor CRISTIAN ESTEVAN LORENZETTI FINATO, ante o processo administrativo 02/2022".
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor RIVALDO LOPES PERES GONÇALVES, ante o processo administrativo 05/2022".
"Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora CRISTIANE GENI LORENZETTI FINATO, ante o processo administrativo 01/2022".
Dispõe sobre o Sistema de Transporte-STR da Câmara Municipal Canarana/MT.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT.
Altera a Lei Municipal n.º 1.613 de 08 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de firmar termo de parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) e dá outras providências;
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 300.000,00 – Saúde – ambulância;
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio 0879-2021), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 50.814,00 – Educação – uniformes banda;
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá Outras Providências; R$ 20.700.000,00;
Nomeia Comissão Temporária de Assuntos Relevantes na Câmara Municipal.
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no ano de 2022, sem prejuízo na prestação dos serviços considerados essenciais, nos seguintes dias.
Eleva à categoria de Município, com o nome de Canarana, o Distrito do mesmo nome, no Município de Barra do Garças.
“Designa servidor para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização de contratos de aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.”
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040/2003 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL) ”.
Concede Título de Cidadão Canaranense.
Altera data de Sessão Ordinária
- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências”;
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 05/04/2022