Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Assessor de Licitação da Câmara Municipal.
Art. 1°. Declara Luto Oficial por 3 (três) na Câmara Municipal de Canarana, pelo falecimento do Vereador Paulo José Gonçalves.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sandra Cristina Schmidt.
Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosani Avelino dos Santos.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, FICANDO INSERIDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO LOTACIONOGRAMA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de incentivo ao Ensino superior para a servidora Adailce Guimarães.
“Dispõe sobre o Horário Funcional da Câmara Municipal de Canarana – MT, em época de Recesso Legislativo.”
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e prorrogação. ( servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato).
“Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.335/2017 que estabelece o valor de verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o regime de concessão de diárias da Câmara Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.”
- “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.498 de 05 de março de 2020 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, aprovado pela Lei Municipal nº 1.680, de 23 de novembro de 2022. ”
Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Cristian Estevan Lorenzetti Finato.
Dispõe sobre a evolução funcional da servidora Zelma Moreira da Silva, ante o processo administrativo 03/2023.
“Dispõe sobre criação de cargos para provimento efetivo no Município, e dá outras providências”.
Reconhece, no âmbito do município de Canarana, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.
Dispõe sobre a doação de alimentos não perecíveis como forma de entrada na FEICAN 2023.
- Dispõe sobre a Sistemática de Arquivo público do Município de Canarana - MT, e dá outras providências. ”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro, e dá outras providências. ”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 12/07/2023