Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei: “Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
Dispõe sobre autorização de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de 54m², dentro da área do Aeroporto de Canarana – MT, para a COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, e dá outras providências. ”
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Zelma Moreira da Silva.
- Projeto de Lei: “Institui, no âmbito do município de Canarana - MT, as normas e os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana - REURB, conforme Lei Federal n. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências
Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Rosani Avelino dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Elisa Lauret Tigre.
Dispõe sobre a concessão de férias do Servidor Francisco Braz das Neves Costa.
Extingue mandato de vereador por morte.
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”;
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Determina Ponto Facultativo
"TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização de permuta de imóvel, em razão de extinção de rua e unificação de lotes, e dá outras providências
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal e dá outras providências”.
”Dispõe sobre a permuta e/ou cedência de servidores públicos, e dá outras providencias. ”
Dispõe sobre criação do Departamento de Imprensa, com a respectiva chefia, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão Governamental, e dá outras providências. ”
Dispõe sobre a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia a servidora Zelma Moreira da Silva.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisa Lauret Tigre.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 22/08/2023