Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre convênio a ser assinado entre o Município de Canarana e o Projeto de Agricultura Alternativa da Igreja de Confissão Luterana no Brasil.
Dispõe sobre as vias públicas no Município de Canarana-MT.
Concede licença ao verador ASSIS SIMON pelo período de dois (2) anos.
Altera a redação do Artigo 177 da Resolução nº 007/83, de 11 de maio de 1983 - REGIMENTO INTERNO - e acrescenta parágrafo único.
Altera o Artigo 72 da Resolução nº 007/83, de 11 de maio de 1983 - REGIMENTO INTERNO.
Cria e delimita área industrial da cidade de Canarana - MT.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Canarana - ADECCAN.
Altera os Artigos 4 e 8 da Resolução nº 007/83, de 11 de maio de 1983 - REGIMENTO INTERNO.
Cria a Bandeira Municipal, e dá outras providências.
Concede licença ao Vereador BERTHOLDO GRUBERT pelo período de 30 dias.
Autoriza assinatura de convênio com a TELEMAT, para implantação e doação de serviço telefônico.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Amigos de Garapú - SAGA.
Dispõe sobre a autorização para realizar Contrato de Comodato entre a Prefeitura Municipal e a CEMAT.
Dispõe sobre autorização para que outra Prefeitura entre com maquinários para reparar estrada vicinal de interesse daquele município no município de Canarana - MT.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar um empréstimo a título gratuito 30m³ (trinta metros cúbicos) de areia à Viação Xavante Ltda.
Delimita e localiza as Casas de Diversões noturnas, tais como boites e Congêneres.
Dispõe sobre autorização para realizar convênio de cooperação mútua entre a Prefeitura Municipal de Canarana - MT, e a Prefeitura Municipal de Água Boa com relação ao conjunto de antena parabólica e a retransmissão de sinais de televisão e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para realizar contrato de COMODATO entre a Prefeitura M. Canarana e a Codemat com relação a torre repetidora de sinal de televisão e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação de escolas municipais.
Concede licença ao vereador BERTHOLDO GRUBERT pelo período de 30 dias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h44 · Norma mais recente da lista: 20/06/1985