Câmara Municipal de Canarana (MT)
Dispõe sobre a criação e denominação de escolas municipais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 134, de 05 de julho de 1989Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 023/84 de 21 de março de 1984 que dispõe sobre a criação e denominação de escolas municipais.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 285, de 13 de março de 1995Altera Dispositivos das Leis Municipais nºs 23/84 de 21.03.84; 173/90, de 04.12.90, e 177/90, de 05.06.91 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 642, de 29 de junho de 2004Altera denominação de Escola Municipal.