Câmara Municipal de Canarana (MT)
Altera Dispositivos das Leis Municipais nºs 23/84 de 21.03.84; 173/90, de 04.12.90, e 177/90, de 05.06.91 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 23, de 21 de março de 1984Dispõe sobre a criação e denominação de escolas municipais.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 173, de 04 de dezembro de 1990Cria e Denomina Escolas Municipais.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 177, de 05 de junho de 1991Cria e Denomina Escolas Municipais.