Câmara Municipal de Canarana (MT)
Altera denominação de Escola Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 23, de 21 de março de 1984Dispõe sobre a criação e denominação de escolas municipais.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 134, de 05 de julho de 1989Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 023/84 de 21 de março de 1984 que dispõe sobre a criação e denominação de escolas municipais.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 403, de 05 de novembro de 1999Dispõe sobre a nova denominação das Escolas Municipais de Canarana.