Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Escola Municipal.
Autoriza Doação de Lote Urbano para Entidade Religiosa.
Aprova Loteamento Jardim Alvorada I da Cidade de Canarana.
Aprova Loteamento Jardim Tropical I da Cidade de Canarana.
Cria a Fundação Municipal de Previdência e Assistência Social - FMPAS - de Canarana e dá outras Providências.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município das Autarquias e das Fundações Municipais.
Rejeita o Parecer nº 076/91 do Tribunal de Contas, emitido em 29 de novembro de 1991.
Concede licença ao Vereador Daniel Saggin por período indeterminado.
Homologa Contrato de Compromisso de Compra e Venda.
Cria o Fundo Municipal de Desportos e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Conceder Abono de Natal aos Ocupantes de Cargos em Comissão e Prestadores de Serviço.
Autoriza Operações de Crédito.
Dispõe sobre Numerações de Edificações em Zona Urbana e Identificação de Lotes Urbanos.
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Canarana para o Exercício Financeiro de 1992.
Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências.
Aprova o Loteamento Jardim Alvorada da Cidade de Canarana - MT.
Aprova o Loteamento Urbano expansão II - Bairro Jardim Bela Vista da Cidade de Canarana - MT.
Autoriza venda de área de terras.
Autoriza a aquisição de Área Urbana.
Atribui valores às diárias aos vereadores e demais servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 24/03/1992