Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara entidade de Utilidade Pública.
Cria Escola Municipal e dá providências.
Cria Escola Municipal e dá providências.
Fixa vencimentos dos professores municipais e dá providências.
Nomeia Assessora Técnica II da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana.
Altera padrão de Assessor Técnico IV da Câmara Municipal de Vereadores.
Nomeia Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Canarana - MT.
Altera padrão de Assistente Técnico da Câmara Municipal de Vereadores.
Exonera Servidor Público.
Exonera Servidor Público.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana efetuar encontro de contas com a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, e, dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 200/92, de 11 de março de 1992, e dá providências.
Modifica diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município e dá providências.
Cria Programa Alternativo de Aperfeiçoamento de Agentes Políticos e Servidores do Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de empréstimo de recursos financeiros da Fundação Municipal de Previdência e Assistência Social - FMPAS de Canarana - MT e da outras providências.
Declara entidade de Utilidade Pública.
Declara entidade de Utilidade Pública.
Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 009/96, de 08 de abril de 1996 Código Tributário do Município de Canarana/MT.
Institui e regulamenta o serviço público alternativo de transporte individual de passageiros na sede do Município e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 1998.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 25/02/1998