Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 015/99 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Canarana.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2000.
Dispõe sobre a nova denominação das Escolas Municipais de Canarana.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana - MT, face à Emenda Constitucional nº 019/98 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para elaboração de convênio de cooperação técnica e financeira com o SENAI - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão de Programa de Trabalho do Governo na Lei Municipal nº 377/98 de 12 de dezembro de 1998 e dá providências.
Concede Licença à Vereador.
Concede Licença à Vereador.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Canarana e dá providências.
Fixa subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana.
Concede Licença à Vereador.
Concede Licença à Vereador.
Fixa os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá Providências.
Concede Licença à Vereador.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 22/12/1999