Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a estruturação do PREVICAN - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Canarana e dá outras providências.
Reajusta vencimentos de Professores Municipais.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Assinar Termo de Convênio com a FUFMT.
Dispõe sobre autorização para a celebração de Convênio de cooperação técnica e financeira com o SENAI - MT e dá outras providências.
Outorga Título Honorífico a senhora Margarida Bühler Ziech.
Outorga Título Honorífico a senhora Gertrud Schwantes.
Outorga Título de Cidadão Benemérito de Canarana ao senhor Ricardo José Santa Cecília Correa.
Outorga Título de Cidadã Benemérita de Canarana a Deputada Tetê Bezerra.
Institui Medalha e Diploma de Desbravador e dá providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a Concessão de direito real de uso procedida de obra Pública para a exploração de bancas em praças e Canteiros de avenidas e dá providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza parcelamento de débito com o INSS.
Cria e Denomina Escola Municipal.
Cria e Denomina Escola Municipal.
Autoriza o Executivo Movimentar Conta SICREDI Canarana.
Dispõe sobre a arrecadação do Alvará de Licença e ISSQN e dá providências.
Isenta do IPTU vencedores do concurso de embelezamento da cidade.
Fixa os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Canarana e dá Providências.
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal relativas ao Exercício de 1998.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 17/05/2000