Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria cargo de Biomédico e dá providências.
Autoriza a aquisição por doação de área de Terras com encargos e dá providências.
Doa área de terras a instituição Pública e dá providências.
Transfere a data das sessões ordinárias do mês de outubro de 2000.
Dispõe sobre inclusão na Lei Municipal nº 423/2000, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e da outras providências.
Dispõe sobre inclusão na Lei Municipal nº 343/1997, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso para o período de 1998 à 2001 e da outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 397 de 09 de setembro de 1999.
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Canarana e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Doa área de terras urbanas para equipamentos públicos e dá providências.
Cria Comissão de Assuntos Relevantes.
Inclui itens do Plano Plurianual do Município.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Concede Licença à Vereador.
Autoriza o Executivo a ocupar área pública para Equipamento comunitário.
Dispõe sobre arrecadação do IPTU e dá providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 31/10/2000