Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso para o período de 2002 à 2005 e dá outras Providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre as normas que regem os Cemitérios Municipais de Canarana.
Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênio com Órgão Público Estadual.
Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênio com Órgão Público Estadual.
Dispõe sobre a criação de verba denominada de Plantão de Fiscalização, destinados Exclusivamente aos Fiscais de Tributos do Município de Canarana - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Denomina Escola Municipal.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.
Prorroga prazo de encaminhamento de Projetos de Lei.
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 439/2000 de 19 de dezembro de 2000 e da outras providências.
Autoriza escrituração de área de terras urbanas para a Câmara Municipal de Vereadores e dá providências.
Nomeia Auxiliar de Administração.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento da documentação e dos Bens Móveis queimados pelo incêndio e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento Integral à Criança e ao Adolescente, cria Comitê Técnico Municipal do Programa Xané e Comissão Escolar, atribui competência e dá Providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da verba denominada "Provento de Plantão" destinada aos servidores da área da Saúde e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 21/12/2001