Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a receber em doação área de terras.
Concede Medalha e Diploma de Desbravador.
Concede férias a servidora ADAILCE GUIMARÃES SILVA.
Constitui Comissão Examinadora de Concurso Público.
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 027/2002, de 9 de dezembro de 2002.
Cria o Cargo de Assessor de Imprensa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Adquirir área de terra.
Declara Entidade de Utilidade Pública.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Concede Licença à Vereador.
Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 590/2003 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município.
Dispõe sobre Arrecadação de Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Nomeia Assessor Contábil.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 25 de 21 de dezembro de 2001 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Exonera Servidor Público.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 05/04/2004