Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Art. 1º da Lei nº 602/2004 de 23 de fevereiro de 2004.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza doação de área de terra.
Outorga Títulos Honoríficos.
Concede Licença à Vereador.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 031/2002 e criação de cargo da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.
Recomposição dos valores dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Canarana-MT.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 491/2002, de 06 de maio de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com a entidade financeira que menciona.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 07/05/2004