Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para pagamento de débitos previdenciários e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Incorporação de Extensão de Rede de distribuição Urbana junto à REDE/CEMAT - Concessionária de Serviços Públicos do Fornecimento de Energia Elétrica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 630/2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2005 e dá outras providências.
Denomina Quadra Poliesportiva.
Denomina Ginásio Poliesportivo.
Autoriza doação de área de terras urbanas.
Dispõe sobre o pagamento de abono salarial para os profissionais da rede de ensino municipal de Canarana - Estado de Mato Grosso e dá providências.
Autoriza doação de área de terras urbanas.
Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2003.
Designa local para Sessão de Posse dos eleitos em 2004.
Denomina Estádio Municipal.
Aprova Loteamento na Área Industrial e dá providências.
Cria e denomina Escola Municipal.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 23/12/2004