Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Contrato de parcelamento de débito com o INSS e dá providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Dá destinação ao imóvel recebido por doação conforme Lei Municipal 514/2002.
Concede Licença à Vereador.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 031/2002, de 31 de dezembro de 2002, e suas alterações.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza doação de área de terras urbanas.
Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Aluguel com Terceiros e dá providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 602/2004 de 23/02/2004.
Fixa os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura a partir de 1º de janeiro de 2005.
Aprova Regularização de Loteamento Urbano Arco Íris e dá providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana.
Altera denominação de Escola Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 08/10/2004