Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação e instituição do Conselho Municipal do Trabalho e dá Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento para aquisição de equipamentos rodoviários a oferecer garantias e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Altera a lei Complementar nº 028/2002, de 23.12.2002 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, autarquia Federal e dá providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nomeia Secretária Legislativa.
Exonera Secretária Administrativa.
Nomeia Secretária Administrativa.
Nomeia Comissão de Trabalho para levantamento e conferência dos bens móveis, equipamentos e utensílios da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana - MT.
Nomeia Assessora Legislativa.
Nomeia Secretária Administrativa.
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público e para atender a convênios e acordos de interesses sociais, firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas estadual e federal e dá outras providências.
Exonera Assessor Legislativo.
Exonera Secretária Legislativa.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 031/2002, de 31 de dezembro de 2002.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 589/2003 de 9 de dezembro de 2003.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a instituição pública ou privada, a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura para aquisição de máquinas e equipamentos, a oferecer garantias e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 25/04/2005