Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o terceiro (3º) sábado de agosto para que seja comemorado o Dia dos Evangélicos no Município de Canarana-MT.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Casa da Criança Hygino Penasso e dá providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Canarana - MT.
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 054/2005, que trata do Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.
Autoriza doação de área de terras urbanas.
Declara Entidade Civil de Utilidade Pública.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2006 e dá outras providências.
Antecipa data de Sessão Ordinária.
Altera dispositivos da Resolução nº 113/2003, de 05 de setembro de 2003, Regimento Interno, Art. 37 em seu § 1º.
Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal.
Dá denominação ao prédio da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana/MT e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 029/2002, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Canarana -MT.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Aprova Loteamento Urbano e dá providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 02/06/2005