Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reposição e aumento salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Canarana.
Concede Licença à Vereador.
Dispõe sobre alteração da carga horária, fixa os vencimentos do cargo de enfermeiro efetivos classificados no Concurso Público nº 001/2005 e inclui tais alterações no Lotacionograma aprovado pela Lei Complementar 054/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Incorporação de Rede de Distribuição Urbana junto à REDE/CEMAT-Concessionária de Serviços Públicos do Fornecimento de Energia Elétrica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canarana-MT para o quadriênio 2006/2009.
Dispõe sobre inclusão de ações e atividades na Lei Municipal nº 697/2005, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Antecipa data de Sessão Ordinária.
Autoriza doação do arquivo histórico do município à Fundação Pro Memória de Canarana.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais e dá outras providências.
Concede Licença à Vereador.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Concede férias a Servidor da Câmara Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terra.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 306/96 que trata da Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização legislativa para que o Município de Canarana - MT firme Convênio com a Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT - para capacitação de professores municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 10/10/2005