Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Assessor Contábil.
Nomeia Contador.
Nomeia Secretária Legislativa.
Nomeia Assessora Legislativa.
Nomeia Assessor Jurídico.
Termo de Posse Vereadores.
Termo de Posse Prefeito e Vice.
Exonera Coordenadora da Comissão Provisória de Controle Interno.
Exonera Contador.
Exonera Assessor de Segurança.
Exonera Assessor de Segurança.
Exonera Assessor em Comunicação Social.
Exonera Secretária Administrativa.
Exonera Assessora Legislativa.
Cria Comissão de entrega das atividades do Legislativo Municipal.
Exonera Secretária Legislativa.
Exonera Assessor Jurídico.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2009.
Altera horário das Sessões Ordinárias da Câmara.
Dispõe sobre Arrecadação de Taxa de Fiscalização para Licença de Localização e Funcionamento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 02/01/2009