Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênio de Parceria Técnico Financeira com a Clínica em Micro-Cirurgia de Olhos LTDA de Cuiabá-MT.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Designa local para sessão de posse dos eleitos em 2008.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar remissão de Tributos Municipais ínfimos inscritos em Divida Ativa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar remissão de Tributos Municipais ínfimos inscritos em Divida Ativa e dá outras providências.
Altera Lei Municipal nº 847/2008 de 16 de junho de 2008.
Dispõe sobre o pagamento de abono salarial para os profissionais da rede de ensino municipal de Canarana - Estado de Mato Grosso e dá providências.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal no 796/2007 de 22 de junho de 2007.
Concede férias ao Servidor da Câmara Municipal.
Concede férias ao Servidor da Câmara Municipal.
Concede férias ao Servidor da Câmara Municipal.
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana.
Fixa os subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Municipal nº 695 de 06 de maio de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana/MT e, dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei Municipal 845/2008.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Concede férias ao Servidor da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 09/12/2008