Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canarana-MT para o Quadriênio 2014/2017.
Convoca Candidato Aprovado no Edital do Concurso Público nº 001/2013, da Câmara Municipal de Canarana - MT.
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2013, da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 44 da Lei Municipal nº 695 de 06 de maio de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana/MT e Revoga-se a Lei Municipal nº 1.024 de 23 de maio de 2012 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e outras providências.
Autoriza doação de área de terras urbanas e revoga Lei Municipal nº 1053/2013.
Dispõe sobre a instituição da meia-entrada para Profissionais da Educação da rede pública de Ensino do Município de Canarana em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.
Aprova Loteamento Urbano e dá providências.
Aprova Loteamento Urbano e dá providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a fixação de verbas denominadas indenizatórias nos termos do art. 37, § 11 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá Outras Providências.
Declara ociosos ou queimados os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo.
Concede Título de Cidadã Canaranense a senhora Deize Estelita Bazan Ducatti.
Autoriza o Poder Executivo a realizar os serviços de patrolamento, encascalhamento nas estradas de particulares que dão acesso às sedes das fazendas no município e em municípios vizinhos onde são oferecidos os serviços do Transporte Escolar de Canarana.
Dispõe sobre a inclusão de ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias 1028/2012 - LDO, abre crédito adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênio de Parceria Técnico Financeira com o Instituto Lions de Visão.
Cede Servidora da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 05/08/2013