Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OFICIALIZA MÚSICA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO, DOS LOTES 03 E 04, DA QUADRA 13,M À RUA CAMPO GRANDE, LOTEAMENTO JARDIM CIDADE VERDE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPO VERDE COM ÁREA DE 4.500 M², A FIRMA JAIRO PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPO VERDE COM ÁREA DE 4.500 M², A FIRMA PAULO OTTO SCHWINGEL –ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, CORRESPONDENTE AO EXERCICIOS DE 1994,1995 E 1996.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, GESTÃO DO PREFEITO VITOR JOSÉ DELLA FLORA VESZ, INCLUINDO OS BALANCETES DE JANEIRO/95 A DEZEMBRO/95 E O BALANÇO GERAL DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPO VERDE COM ÁREA DE 9.000 M², A FIRMA CLOROFILA CAMPO VERDE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
EXONERA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA A FUNCIONÁRIA GILMARA ALICE STEINKE
DETERMINA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 158 DA LEI Nº 229/93, NA COBRANÇA DE DÉBITOS PENDENTES PARA COM O MUNICÍPIO ATÉ A DATA DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 246/94, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AS QUADRA DE NºS 08 E 16 DO LOTEAMENTO JUPIARA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESMEMBRAMENTO DOS LOTES NºS 01,02 E 03 DA QUADRA Nº 03, DO DISTRITO INDUSTRIAL II, E, CRIAÇÃO DOS LOTES DE NºS 1A, 1B, 1C, 2A, 2B, 2C, 3A, 3B, E 3C.
FICA ABERTOUM CRÉDITO SUPLEMENTARNO VALOR DE R$ 10.000.00 (DEZ MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO DE ÁREA URBANA COM O ROTARY CLUB DE CAMPO VERDE PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PROJETO INICIAL DO LOTEAMENTO SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE DATILOGRAFIA PARAÍSO, NO POSTO LIMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 16/12/1996