Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL S/A. – EMPAER.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA O PDV – PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A DOAÇÃO AO ESTADO DE MATO GROSSO DO LOTE 20, QUADRA 13, DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DA MULTA DE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM EM ATRASO COM O PAGAMENTO DOS MESMOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE CAMPO VERDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE – MARIA ARTEMIR PIRES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU/97, E AUMENTA OS DESCONTOS PARA O PAGAMENTO A VISTA.
AUTORIZA O LEGISLATIVO A REALIZAR CONTRATO DE COMODATO DE UM VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO ZELINA DA COSTA OLIVEIRA
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIÁRIA PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO
NOMEAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DESIGNA PARA O CARGO DE ASSESSOR TEC. LEGISLATIVO DR LUIZ FOLETTO
NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ROSELI FÁTIMA COSTA
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
DESIGNA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE IVAIR MIRANDA AMORIM
EXONERA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERV, GERAIS ILVANI DA SILVA ARAÚJO
EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO O FUNCIONÁRIO MARCO ANTONIO DOTTO
EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE O FUNCIONÁRIO DIRCEU JULIO DUARTE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 17/02/1997