Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL 28 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NA ASSENTAMENTO DA FAZENDA PERDIGÃO.
SUBSTITUI OS NOMES DE RUA E AVENIDAS DO BAIRRO SÃO LOURENÇO, CONJUNTO HABITACIONAIS ECKERT E DO LOTEAMENTO VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS E PATRIMONIAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CUIABÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA OCUPAREM VAGAS EMERGENCIAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ALIENAÇÃO DE UMA VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, EM FORMA DE TRANSLADO DE ESCRITURA OS IMÓVEIS CUJA ALIENAÇÃO ESTÃO AUTORIZADAS PELA LEI 374/95, DE 20/12/95.
REDUZ OS VALORES ATRIBUÍDOS AOS TRIBUTOS CONSTANTES DA DÍVIDA ATIVA CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 LOTE DE TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS MOVIMENTADORES DE MERCADORIAS DE CAMPO VERDE-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO;
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.333.904,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.132,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 03 COTAS DE CONSÓRCIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A ALIENAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL E UM CAMINHÃO, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 373/95, DE 24/11/95.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRAS, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPO VERDE COM ÁREA DE 4.500 M², A FIRMA ROSMAR BISOL, E DÁ OUTRAS PROVRIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA RESIDÊNCIAS DE PROFESSORES DE CAMPO VERDE QUE FREQÜENTAM UNIVERSIDADE NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS-MT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA CIDADE DE CAMPO VERDE-MT.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 03 COTAS DE CONSÓRCIO DE CAMINHÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h22 · Norma mais recente da lista: 30/04/1997