Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Publica a associação Império Futsal Camponovense-AIFC.
Altera as emendas impositivas de bancada nº EIB-032 e EIB-038 constantes na Lei Municipal nº 2.518, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária.(10.01.2024)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200,000,00 ( um milhão e duzentos mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação de imóvel que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do art. 5º da Lei Nº 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 331.000,00 e dá outras providências.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Aprova as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2022, gestão do Prefeito Rafael Machado.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outra providência.
Altera as emendas individuais Nº EII-045 E 100 constantes na lei Municipal N° 2.518, de 19 dezenove de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências.
INSTITUI A EMENDA INDIVIDUAL DE BANCADA EIB-17 E AS EMENDAS INDIVIDUAIS N° EII-039 E EII-103 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CRIADAS AS EMENDAS Nº EIB-048 E EII-106 E ALTERADAS AS EMENDAS Nº EIB-007, EIB-010, EII-061 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de 350.000,00 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Turístico da Região das Nascentes – Caminho das Nascentes.
Dispõe sobre a concessão da "Medalha de Mérito Legislativo" e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do art. 6º da Lei n° 2.518/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h59 · Norma mais recente da lista: 13/12/2024