Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 17º, ART. 24º INCISO IV E ART. 27º DA LEI MUNICIPAL Nº 380 DE 09 DE MARÇO DE 1998, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 379 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIPULA PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998, APROVA PAUTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS DÉBITOS EXISTENTES COM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - ANTERIORES A 31 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS DÉBITOS EXISTENTES COM O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ANTERIORES A 31 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 341 DE 22 DE MAIO DE 1997.
Institui a comissão de avaliação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE AGRÍCOLA RURAL FILOSÓFICA "DHARMA KAYA" COM SEDE EM CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA XANÉ DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CÓRREGO ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO RIBEIRÃO CAÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 20/10/1998