Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS INTERURBANO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO COMPETENTE, A COBRAR DA REDE - CENTRAIS ELÉTRICAS MATO-GROSSENSES, NO USO DOS TERRENOS DO MUNICÍPIO ONDE ESTIVEREM INSTALADOS OS POSTES, AS LINHAS, AS TORRES E AS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de delegado para acompanhamento de entidades fora do município de Campiápolis-MT. e dá outras providências.
COLOCA FUNCIONÁRIO A DISPOSIÇÃO DE OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LIONS CLUBE DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO , TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRA, DE UMA SECRETARIA PARA A OUTRA, DE UMA DIVISÃO PARA A OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS -MT, FIRME CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT,PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FÉRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NA ÁREA PEDAGÓGICAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DE DEUS NO BRASIL, COM SEDE EM CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 01 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 392 DE 01 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE FIXA SUBSÍDIO AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATO DE TERMO DE COMODATO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 10/03/1999