Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CÓRREGO DO PATEIRO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ES CARÁTER EXCEPCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ARTIGO 168 E INSERE UM PARÁGRAFO, ALTERA O ARTIGO 170 E INSERE UM PARÁGRAFO, ALTERA AS ALÍNEAS E E F DO ITEM XVI DO ARTIGO 37, ALTERA O ITEM IV DO ARTIGO 187."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO , TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRA, DE UMA SECRETARIA PARA OUTRA, DE UMA DIVISÃO PARA OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA A OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, COM O ESTABELECIDO NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinápolis-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis-MT. e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINÁPOLIS, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 30/03/1998