Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL-PSPN PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE A DATA BASE E O ÍNDICE PARA A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS NOS TERMOS DO INCISO X, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Concede Férias a Servidora Maria do Carmo da Silva
"Disciplina o controle de frequência e realização de horas extras para fins de banco de horas, e dá outras providências."
Conversão Parcial Licença Prêmio a Servidora Gasparina Apª. dos Reis Freitas
Concede Férias ao Servidor José Correia da Silva
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT A FIRMAR CONVENIOS COM ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"Autoriza doação de bens móveis para o 1° PEL PM DE CAM PINAPOLIS - MT"
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 523/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO XVI DA LEI Nº. 1.171/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO ART. 29-A DA C.F E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM LIONS CLUBE DE CAMPINÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"ALTERA O AXEXO XVI DA LEI Nº. 1.171 DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Concede Férias Parcial ao Servidor Aulismar Alves
Conversão em abono pecuniário de 10 dias de férias ao Servidor Aulismar Alves
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 08/05/2018