Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAR FROTA DE VEÍCULOS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Férias Servidor Mauro de Sousa Morais
Nomeia Srº.Bruno Venancio para Ocupar o Cargo em comissão Chefe Departamento Financeiro e Contabil.
Exoneração do Srº Marcelo Dida Jacinto Silverio
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº.653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS /MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Licença Prêmio a Servidora Dalva Caetano dos Santos
Concede Férias as Servidoras Gasparina Apª dos Reis Freitas, e Maria Celi dos Reis
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 653 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera Dispositivo Lei Complementar nº027/2011.
Concede Férias ao Servidor Davide Ferreira da Silva
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA INCRA/UAVA/BARRA DO GARÇAS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" Concede a revisão geral anual (RGA), referente ao exercício 2017, aos servidores do poder Legislativo, e dá outras providências"
Dispõe sobre Nomeação da Servidora Gasparina Apª. dos Reis Freitas Fiscal de Contrato.
Conversão Parcial Licença Prêmio ao Servidor Aulismar Alves
Concede Férias a Servidora Kássia Moreira da Silva
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 04/09/2018