Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Licença Auxilio Doença a Servidora Maria do Carmo da Silva
Concede Pagamento de Férias ao Srº. Rafael Pereira Lopes
Nomeia O Srº. Marcelo Dida J Silverio para Ocupar o Cargo Chefe Departamento Contabil Câmara
Dispõe sobre o Horário de Expediente Externo e Interno do Poder Legislativo
Concede Férias a Servidora Dalva Caetano dos Santos
Conversão Parcial em Especie a Férias da Servidora Dalva Caetano dos Santos
Concede Licença Prêmio a Servidora Kassia Moreira da Silva
Dispõe sobre e nomeação da comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Campinápolis.
" Define o recesso administrativo do Poder Legislativo de final de ano"
Cria Cargo Chefe Departamento Contabil na Lei Complementar 55-2014 Câmara Municipal e dá outras Providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA A LEI Nº 23 DE 22/01/1988 E INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, A DOAR ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PELO "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exoneração do Servidor José Correia da Silva Exercia o Cargo Chefe de plenário
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Confirma o Vereador Alencar Como Substituto ao Cargo de presidente Comissão de Educação, saúde e assistência social.
Altera a Lei Complementar nº 46/2013 - ISSQN
PROMOVE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO SUB-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAL, PENSIONISTA/LEI 092/1990 DE DA REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO SUSPENDE O PAGAMENTO DE HORAS/EXTRAS, ADICIONAIS E/OU NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO A UWE ABUMRO DZE.
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 25/01/2018