Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA O ESTÁDIO MUNICIPAL E APROVA O PROJETO DE ARQUITETURA E LOCAÇÃO DO CAMPO E DEPENDÊNCIA.
"REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIDADE PADRÃO FISCAL, SUBSTITUI AS TABELAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER À TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE CAMPINÁPOLIS.
PROÍBE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE DEPÓSITOS DE LIXOS ATÔMICOS OU REJEITOS RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 1989, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA ARTIGOS DA LEI Nº 014 DE 31 DE JULHO DE 1987, E REESTRUTURA OS SALÁRIOS E O QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
DENOMINA O CEMITÉRIO DE CAMPINÁPOLIS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS MORADORES DO CÓRREGO CACHOEIRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES CÓRREGO DO MEIO
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 15/02/1990